Secretaria do Meio Ambiente fará monitoramento da qualidade do ar no Piauí
A política tem como princípios a prevenção, a visão sistêmica e o desenvolvimento sustentável.
Após ser aprovada a lei 14850/2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, cujo objetivo é elaborar mecanismos para monitorar a qualidade do ar no país, com a divulgação dos dados para a população, o Piauí, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) já está empenhada na realização dos levantamentos.
Com a lei, o estados devem fazer um levantamento das emissões de poluentes na atmosfera, num prazo de até três anos, para criar um parâmetro de poluição na região. Após a elaboração desse documento, o governo federal terá até um ano para elaborar um levantamento semelhante consolidando os dados nacionais a partir das informações regionais.
E a partir dos levantamentos realizados, cada estado e o governo federal deverão criar planos de gestão de qualidade do ar.
A lei tem como finalidade a prevenção, a visão sistêmica e o desenvolvimento sustentável, além de instituir mecanismos para monitorar a qualidade do ar no país, com a divulgação dos dados para a população.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Daniel Oliveira, a política nacional de qualidade do ar fortalece a governança dessa matéria e ajuda a fomentar políticas públicas de gestão da qualidade do ar.
Com informações do Governo do Piauí.
Governo do Piauí
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