TJ se reúne com parceiros sobre o Programa Regularizar no Piauí

Nessa semana, o Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foi palco de importantes reuniões entre o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Programa Regularizar, Leonardo Brasileiro, titulares de cartórios de registros de imóveis de Teresina, a equipe da Secretaria do Patrimônio Imobiliário (SPI) da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e gestores dos sistemas CERURBJus e Notário. O objetivo principal foi fortalecer a cooperação entre essas entidades cruciais para a regularização fundiária urbana no estado.

Leonardo Brasileiro enfatizou que a cooperação é fundamental para otimizar os processos do Regularizar, assegurando respostas rápidas e eficientes às demandas da sociedade. "É essencial que cada parte envolvida cumpra seu papel de maneira adequada, garantindo que todas as etapas do processo sejam realizadas com eficiência", declarou o magistrado.

Caroline Viveiros, Superintendente de Patrimônio Imobiliário da SEAD, destacou os avanços significativos alcançados na regularização fundiária no Piauí, resultado do esforço conjunto entre o Estado, o Tribunal de Justiça, os cartórios e demais entes envolvidos. Ela ressaltou também a importância do compromisso de todos na implementação de medidas para melhorar os procedimentos e garantir maior fluidez nos processos.

Eduardo Luz Gonçalves, registrador titular da 8ª Serventia de Registros de Imóveis de Teresina, sublinhou que os cartórios têm contribuído ativamente com sugestões para adequações nos processos que antecedem as remessas de demandas do Regularizar, visando agilizar e garantir a segurança na qualificação registral.

Leonardo Brasileiro concluiu enfatizando que a convergência de esforços tem sido crucial para garantir que as demandas submetidas ao Programa Regularizar sejam tratadas de forma ágil e eficaz, resultando na emissão rápida dos registros de imóveis. Isso não só consolida o direito à propriedade, mas também promove avanços sociais e econômicos significativos para a população do estado.