Piauí aumenta eficiência do licenciamento ambiental

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), emitiu o documento que utiliza o serviço de licenciamento ambiental no Piauí experimentando uma redução progressiva, no último ano, do tempo de espera para obter a documentação. Somente no primeiro semestre de 2024, os prazos para obtenção das diversas licenças ambientais, em comparação ao ano de 2022, chegaram à redução de mais de 90%.

Com esta atividade, o órgão visa atender a uma demanda crucial da comunidade empresarial, de obter o documento de licenciamento ambiental em tempo hábil, além do compromisso de gestão com o desenvolvimento sustentável legal e a eficiência administrativa.

Segundo o auditor fiscal ambiental e diretor de Licenciamento Ambiental da Semarh, Daniel Guimarães, o avanço e organização dos procedimentos de licenciamento tramitados na Semarh, ações fortalecidas ainda em 2023, incidem na redução progressiva de análise dos processos. “O comprometimento e engajamento da equipe técnica, dos auditores fiscais ambientais é crucial para estes resultados”, destaca.

A requisição de licenciamento ambiental é realizada pelo sistema siga (siga.semar.pi.gov.br), em que todo o processo é eletrônico, sem que o interessado precise se dirigir à Semarh para protocolar e acompanhar a solicitação.

Além disso, os números que ilustram a redução no tempo médio de análise do processamento de licenças.

Licença Prévia (LP)

2022: 188 dias

2023: 77 dias

2024: 10 dias

Redução de 94% no tempo médio de análise

Licença de Instalação (LI)

2022: 155 dias

2023: 66 dias

2024: 18 dias

Redução de 88% no tempo médio de análise

Licença de Operação (LO)

2022: 177 dias

2023: 77 dias

2024: 8 dias

Redução de 95% no tempo médio de análise.