TJ do Piauí firma acordo para emissão imediata de certidões de nascimento em maternidades

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) firmou um acordo de cooperação técnica, administrativa e jurídica para a instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil em maternidades do estado, visando a emissão de certidões imediatamente após o nascimento da criança.

O presidente do TJ, desembargador Aderson Nogueira, explicou que o acordo representa um avanço significativo na promoção da cidadania e na garantia de direitos básicos.

“Com a instalação das Unidades Interligadas em maternidades, estamos assegurando que cada criança piauiense já tenha, desde o nascimento, seu registro civil e o reconhecimento pleno de sua identidade”, disse.

Foto: Divulgação / TJPI

TJ firma acordo para emissão de certidões imediatamente após o nascimento da criança.

O papel do judiciário piauiense neste acordo será equipar as Unidades Interligadas com recursos tecnológicos, como computadores, impressoras multifuncionais e nobreaks; além de disponibilizar mobiliários, como mesas, cadeiras e longarinas, garantindo um atendimento adequado.

Segundo o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Hilo de Almeida Sousa, o Tribunal de Justiça também fará articulação com as Serventias de Registro Civil em todo o estado.

“Orientaremos todas as serventias e fiscalizaremos a execução das ações previstas no acordo. Nosso objetivo é assegurar um serviço eficiente, transparente e humanizado, que amplie o acesso da população ao registro civil desde o nascimento”, destacou.