Sancionada lei que institui Programa de Saúde Vocal para professores no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que cria o Programa Estadual de Saúde Vocal para professores da rede pública de ensino. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nessa sexta-feira (14), visa prevenir e tratar problemas vocais recorrentes do uso excessivo da voz em sala de aula.

Conforme o Governo do Estado, o regramento estabelece uma série de cuidados voltados aos profissionais do ensino, que utilizam excessivamente a voz em sala de aula. Entre as diretrizes, estão a exigência de exames médicos na admissão dos professores para identificar possíveis alterações vocais ou patologias laríngeas, além da criação de um programa de capacitação semestral, ministrado por fonoaudiólogos especializados.

A lei prevê ainda a implementação de um programa de proteção, que busca adequar o processo de trabalho, promovendo o desenvolvimento de tecnologias para auxiliar o ensino e minimizar o esforço vocal dos docentes. Além disso, o programa contempla um plano de recuperação, garantindo atendimento fonoaudiológico aos profissionais que apresentem desordens vocais, podendo ser avaliada a necessidade de afastamento temporário ou definitivo da sala de aula.

 O programa será coordenado pelas secretarias de Educação (Seduc) e da Saúde (Sesapi), que ficarão responsáveis pela execução das diretrizes. O objetivo é garantir o bem-estar dos professores, assegurando condições adequadas de trabalho e o acesso a tratamentos médicos e fonoaudiológicos sempre que necessário.