Rafael cede imóvel para Associação dos Veteranos e Reservistas do Exército Brasileiro
O imóvel fica localizado na Rua Francisco Magnólia, s/n, bairro Santa Maria da Codipi, em frente à Escola Municipal Santa Maria da Codipi.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.638 que autoriza a cessão de uso de imóvel, pertencente ao patrimônio público estadual, para a Associação dos Veteranos e Reservistas do Exército Brasileiro, de forma gratuita. A legislação foi publicada na última sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado.
O imóvel fica localizado na Rua Francisco Magnólia, s/n, bairro Santa Maria da Codipi, em frente à Escola Municipal Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina. A partir desta medida, a associação mencionada poderá utilizar o espaço pelo período de 10 anos, a contar da assinatura do termo de cessão de uso.
No local, além de funcionar a sede da Associação dos Vereadores e Reservista do Exército Brasileiro, também será destinado a execução de projetos sociais.
De acordo com a lei, é expressamente proibida a utilização do imóvel para quaisquer outros fins. Caso essa determinação seja descumprida, o espaço será revertido ao patrimônio imobiliário estadual.
“As despesas necessárias à manutenção, conservação e utilização do imóvel serão de responsabilidade da cessionária”, destaca em trecho da lei.
Rafael Fonteles
Governo do Piauí
Câmara de São João do Piauí assina acordo e vai realizar concurso para controlador
O presidente da Câmara Municipal de São João do Piauí, vereador José Joaquim de Araújo, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.Arcebispo de Teresina destaca significado da Sexta-Feira Santa para fiéis
Nessa data tradicional, segundo o clérigo, a igreja lembra do sacrifício do filho de Deus que entregou sua própria vida para salvar a humanidade.Prefeitura de Fronteiras lamenta morte de jovens em acidente na BR 230
O acidente aconteceu no povoado Tamboril, quando um grupo de seis amigos seguia de Campos Sales, no Ceará, com destino a São Julião, no Piauí.Grande público prestigia espetáculo “A Paixão de Cristo 2025” em Esperantina
O evento aconteceu por volta das 19h30, na Praça Noemi Lages, que ficou completamente lotada com a presença do público esperantinense e visitantes de cidades vizinhas.Piauí registra mais de 11 mil novas empresas no primeiro trimestre de 2025
A presidente da Jucepi, Alzenir Porto, comentou sobre a ascensão da modalidade MEI, que se configura como uma forma moderna de emprego, alinhando autonomia e sustentabilidade.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir