Rafael cede imóvel para Associação dos Veteranos e Reservistas do Exército Brasileiro
O imóvel fica localizado na Rua Francisco Magnólia, s/n, bairro Santa Maria da Codipi, em frente à Escola Municipal Santa Maria da Codipi.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.638 que autoriza a cessão de uso de imóvel, pertencente ao patrimônio público estadual, para a Associação dos Veteranos e Reservistas do Exército Brasileiro, de forma gratuita. A legislação foi publicada na última sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado.
O imóvel fica localizado na Rua Francisco Magnólia, s/n, bairro Santa Maria da Codipi, em frente à Escola Municipal Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina. A partir desta medida, a associação mencionada poderá utilizar o espaço pelo período de 10 anos, a contar da assinatura do termo de cessão de uso.
No local, além de funcionar a sede da Associação dos Vereadores e Reservista do Exército Brasileiro, também será destinado a execução de projetos sociais.
De acordo com a lei, é expressamente proibida a utilização do imóvel para quaisquer outros fins. Caso essa determinação seja descumprida, o espaço será revertido ao patrimônio imobiliário estadual.
“As despesas necessárias à manutenção, conservação e utilização do imóvel serão de responsabilidade da cessionária”, destaca em trecho da lei.
Rafael Fonteles
Governo do Piauí
Dupla é condenada a mais de 44 anos de prisão por tentativa de homicídio em Teresina
A investigação policial aponta que uma rixa entre os acusados e a vítima teria motivado a ação criminosa.
CAPS realizam mais de 87 mil atendimentos em Teresina, aponta FMS
Os CAPS funcionam em regime de porta aberta, o que significa que qualquer pessoa pode procurar atendimento diretamente, sem precisar de encaminhamento prévio.
Homem fica gravemente ferido após acidente na BR-343 em Campo Maior
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma mulher estava conduzindo um carro modelo Chevrolet quando acabou colidindo na lateral de uma motocicleta.
Ministério Público aciona prefeito de Jaicós na Justiça para reestruturar CAPS I
A ação civil foi ajuizada após constatação de problemas estruturais, sanitários e de organização dos atendimentos.
Homem fica gravemente ferido após acidente na BR-343 em Piripiri
As autoridades apontaram que o acidente pode ter sido causado devido à manobra de transposição da pista sem observar a aproximação dos demais veículos que trafegavam pela via.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir