Ministério Público investiga contratos da empresa Hans Kelsen com prefeituras do Piauí

O promotor de justiça Dr. Antenor Filgueiras Lôbo Neto instaurou procedimento preparatório em face da empresa Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Eireli, localizada em Teresina, com o objetivo de apurar supostas irregularidades nos contratos celebrados com as prefeituras de Parnaíba e Ilha Grande. A portaria que trata sobre o caso foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí (MPPI).

Uma Notícia de Fato foi aberta inicialmente após denúncia indicar possíveis irregularidades em contratos firmados pela empresa com várias prefeituras do Piauí. A Hans Mendes foi oficiada pelo órgão ministerial para prestar esclarecimentos sobre a existência dessas contratações, mas o prazo de 120 para conclusão das investigações encerrou sem que houvesse uma manifestação.

Em razão disso, o promotor resolveu dar continuidade às apurações através de procedimento preparatório visando sanar lacunas com relação aos fatos denunciados.

“Considerando que o Procedimento Preparatório tem por objeto a apuração de elementos para identificação dos investigados ou do objeto tratado nos autos, a fim de servir de base à instauração de inquérito civil respectivo, conforme artigo 1º, § 4º, da Resolução do CNMP Nº. 023/2007”, diz trecho da portaria.

Um novo ofício foi expedido a Hans Kelsen Mendes para que a empresa informe, no prazo de 10 dias corridos, se há algum contrato entre a empresa denunciada e as prefeituras de Parnaíba e Ilha Grande.

Outro lado

O Viagora procurou a empresa para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria nenhum representante atendeu as ligações e não respondeu os questionamentos encaminhados através do WhatsApp.