Ministério Público investiga denúncia de nepotismo na Secretaria de Saúde de São João da Fronteira

O Ministério Público Estadual está investigando a ex-secretária Ana Célia Araújo Ximenes, da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Fronteira, após denúncia revelar possível prática de nepotismo na contratação de familiares por meio de agente público investido em cargo de direção e a sob alegação de prestação de serviços autônomos. A portaria foi assinada pela promotora de justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins no dia 08 de janeiro de 2026. 

O denunciante demonstrou que a então a secretária Ana Célia teria realizado a contratação de diversos parentes para assumirem cargos no órgão. Foram citados: sua filha, Ilana, foi lotada como dentista; um sobrinho de nome Abimael, também como dentista; e a esposa de Abimael, como auxiliar de serviço bucal, todos vinculados à Secretaria de Saúde.

O órgão ministerial expediu ofício ao Município de São João da Fronteira e à Secretária Municipal de Saúde, para que prestassem esclarecimentos acerca do tipo de vínculo funcional mantido, dos critérios adotados para a contratação e da lotação e frequência dos profissionais mencionados. A prefeitura não emitiu resposta. 

Já a pasta da Saúde, disse que os profissionais atuariam mediante prestação de serviços autônomos, com pagamento por meio de emissão de notas fiscais, porém, não apresentou documentação “suficiente capaz de comprovar a inexistência de subordinação hierárquica, pessoalidade, habitualidade ou critérios objetivos de seleção”.

“Considerando que a alegação de prestação de serviços autônomos por parentes diretos de agente público investido em cargo de direção demanda apuração aprofundada, uma vez que a forma contratual adotada não é suficiente, por si só, para afastar eventual burla aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal”, destacou a promotora.

Para esclarecimento dos fatos, a representante do MPPI enviou ofício ao Município requerendo a cópia integral dos contratos, ajustes ou instrumentos jurídicos que embasaram a contratação dos profissionais Ilana Dávila Araújo Ximenes Paiva, Abimael Ximenes e Maria Lara Rodrigues Lima, bem como dos respectivos empenhos, liquidações e comprovantes de pagamento, informando ainda os critérios adotados para a seleção, a duração dos vínculos, a existência de controle de jornada e a autoridade responsável pela autorização das contratações e pagamentos.

Também foi oficiado a Secretaria Municipal de Saúde para que informe as atribuições exercidas pelos profissionais mencionados, a carga horária cumprida, a existência de escalas, controle de frequência ou relatórios de produção, com envio de documentos comprobatórios.

Outro lado

O Viagora procurou a ex-secretária Ana Célia para falar sobre o assunto, mas ela não foi localizada. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

A reportagem procurou o atual secretário de saúde municipal Violmar Cardoso, para falar sobre o caso, mas o gestor não atendeu as ligações até o fechamento da matéria.

O prefeito do município, Marcos Mateus também foi procurado para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu as ligações.