Cadastro biométrico de presos é implantado na Casa de Custódia de Teresina

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí lançou nesta terça-feira, dia 19, a Central de Registro Geral dos Presos do Piauí. Em parceria com o Governo do Estado, o Judiciário tem como meta cadastrar toda a população carcerária do Estado em 90 dias.

Apelidado de "Themis Penal", o programa vai reunir no mesmo espaço fotografia, impressões digitais, dados biométricos, a localização do detento (a unidade prisional, pavilhão e cela onde ele está recolhido), a vida pregressa e a movimentação processual. "É como se fosse a biografia penal de cada um dos presos", diz o desembargador Francisco Paes Landim, corregedor do TJ-PI.

Instalado na Casa de Custódia de Teresina, o "Themis" já foi testado com sucesso na Penitenciária Feminina. O projeto deve abarcar todo o sistema carcerário do Estado, incluindo a Central de Flagrantes de Teresina, considerada "porta de entrada" da maioria dos detentos piauienses.

Em três meses, estipula a Corregedoria, toda a população dos presídios deverá ter sido submetida ao cadastro. "O grande objetivo deste projeto é interligar as informações prisionais e judiciais, possibilitando um acesso rápido e eficaz", ressalta Agnaldo Abreu, coordenador do sistema de informação do Tribunal de Justiça do Piauí.

Com o "Themis Penal", será possível dimensionar a quantidade de presos e processos existentes no Estado. Atualmente, esse número é impreciso.

Leitura que liberta

Também foi lançado na Casa de Custódia de Teresina o projeto "Pipa Literária". A Secretaria de Justiça (Sejus) pretende que os internos vinculem o hábito da leitura com a possibilidade de sucesso profissional.

A participação no "Pipa Literária" é voluntária. Serão disponibilizados aos participantes exemplares de obras literárias, clássicas, cientificas ou filosóficas. Após a leitura, o detento terá que apresentar uma resenha do livro, que será corrigida pela Comissão de Correção. Se aprovada, o interno terá quatro dias de sua pena reduzidos.

Segundo Zuleide Frazão, coordenadora de ensino da Sejus, o projeto recebeu esse nome em alusão a uma prática de comunicação comum entre os detentos. "A origem do nome desse projeto se deu em alusão à forma de comunicação comumente usada pelos internos do sistema carcerário piauiense através de "pipas" arremessadas entre os pavilhões, explica.