Tornozeleiras eletrônicas representam economia de R$ 1.120 por cada detento provisório no Piauí

As tornozeleiras eletrônicas que serão utilizadas no monitoramento de presos, foram apresentadas ontem (28) durante a inauguração da Central de Vigilância Eletrônica da Secretaria de Justiça do Piauí.

Inicialmente serão 500 peças para os detentos da Penitenciária Major César, que estão em regime aberto, semiaberto, prisão domiciliar e saída temporária.

De acordo com o corregedor de Justiça, desembargador Francisco Antonio Paes Landim, o uso das tornozeleiras irá abrir novas vagas no sistema carcerário do estado e ainda ajudar na ressocialização dos detentos, já que cerca de 70%  dos presos das maiores penitenciárias do estado são provisórios.

 “A medida vai ajudar a desafogar o sistema penitenciário do Piauí e trabalhar na ressocialização dos detentos, já que eles estarão no convívio social com familiares”, disse o corregedor.

As tornozeleiras são equipadas com um chip que emitirá para a central de regulação todos os dados sobre a posição geográfica de quem está usando. Segundo Regio Sousa, técnico do software, o chip mandará sinais via satélite para a central e por lá será possível monitorar 24 horas os passos do reeducando.

“A justiça estabelece os horários em que ele pode ficar na rua e delimita alguns espaços e a partir dessas informações é que fazemos esse monitoramento. Se ele tentar infringir algumas das normas ou até mesmo tentar quebrar a tornozeleira, a central ficará sabendo”, explicou o técnico.

O acessório dispõe de uma bateria que tem um tempo de carga de 48 horas. O próprio preso será responsável por recarregar a bateria. “Sabemos que esse é um risco já que não podemos prevê qual será a atitude de cada um. Mas caso ele desobedeça algumas das normas e no caso da bateria descarregar, não emitir sinais para a central e o reeducando sumir, ele perderá o benefício e ainda será considerado um foragido da justiça”, alertou o corregedor Antonio Paes Landim.

Para o secretário de justiça Henrique Rebelo, o uso das tornozeleiras além de diminuir a população carcerária implica ainda na redução de custos para o governo estadual.

“Um preso custa em média R$ 1.700 enquanto que a tornozeleira foi adquirida ao custo de R$ 580. Então implica na redução de gastos e auxilia na diminuição da superlotação dos presídios. O sistema será reajustado a partir da sua implantação”, disse o secretário.
O monitoramento a partir das tornozeleiras será feito de forma gradativa e deverá iniciar somente a partir do dia 14 de junho, prazo que encerra o mutirão carcerário proposto pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Após o mutirão teremos condições de fazer a triagem dos presos e ter todas as normas práticas definidas para fazer esse monitoramento”, concluiu o corregedor. Com informações do G1/PI.