Polícia Civil do Piauí e Judiciário discutem investigações de atos infracionais

A 46ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou uma reunião extrajudicial para abordar o fluxo das investigações de atos infracionais no município, presidida por autoridades policiais diversas da Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor (DSPM). A DSPM é a única unidade especializada responsável pela apuração desses casos na região.

De acordo com o Ministério Público do Piauí, a reunião foi conduzida pela promotora Francisca Vieira e Freitas Lourenço, titular da 46ª PJ, e contou com a participação das promotoras Mirna Araújo Napoleão Lima, membro do Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), e Gianny Vieira de Carvalho, coordenadora do Núcleo das Promotorias da Central de Inquérito do Ministério Público. Também estiveram presentes a juíza Elfrida Costa Belleza Silva, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, e os delegados da Polícia Civil Luciano Alcântara Paz Carvalho do Nascimento e Daniella Dinali Silva Aguiar.

Durante a reunião, diversos pontos foram discutidos, incluindo o tratamento a adolescentes em conflito com a lei durante apreensões em flagrante, o fluxo procedimental entre a Central de Flagrantes e a DSPM, e a necessidade de comunicações mais rápidas entre os departamentos de polícia e a DSPM. Um tema central foi a divergência quanto à competência para investigações de atos infracionais em Teresina.

Como resultado da reunião, ficou acordado que será realizado um levantamento de dados referente às internações provisórias requeridas por delegacias não especializadas em ato infracional. Além disso, novos procedimentos serão abertos para apuração de investigações com excesso de prazo. Uma nova reunião será agendada com os delegados de polícia de departamentos não especializados em ato infracional para dar continuidade às discussões e buscar soluções eficazes.