Ministério Público Federal lança campanha nacional pelo voto consciente

“Seu voto – não venda, não troque, não negocie”. Esta é mais uma vez a mensagem da campanha eleitoral pelo voto consciente que o Ministério Público Federal lançou, nesta semana, em todo o país. O objetivo é esclarecer à população que comprar e vender voto é crime. Por meio de vídeos, spots, folderes, cartazes e cartilhas, a campanha ensina que, quando o eleitor troca o voto por um favor pessoal, elege um candidato corrupto e prejudica milhões de brasileiros, inclusive sua família. O material audiovisual e spots terão mídia gratuita e conta com o apoio das emissoras de TV parceiras e está disponível no hotsite da PRE através do endereço http://www.prpi.mpf.gov.br/www/videos.rar e
http://www.prpi.mpf.gov.br/www/spots.rar .

A campanha mostra que o candidato a um cargo político que oferece presentes ou favores em troca do voto não respeita a opinião do eleitor nem os seus direitos. Ele dá uma pilha de tijolos mas, quando eleito, não trabalha para garantir a todos o acesso à saúde, educação, moradia e ao emprego. O eleitor ganha uma dentadura, mas abre mão de ter hospitais e postos de saúde. Ganha um par de tênis, mas não tem transporte público de qualidade.

Como defensor do regime democrático, o Ministério Público Eleitoral atua em todas as fases do processo eleitoral: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos. A instituição trabalha para garantir que o processo eleitoral aconteça de forma correta e para preservar a democracia. Atua na Justiça Eleitoral manifestando-se em todos os processos, bem como propondo as ações cabíveis para punir quem infringe a lei.

Nas Eleições deste ano, as ações contra candidatos a prefeito ou vereador, são propostas pelos promotores eleitorais, integrantes do MP estadual. O procurador regional eleitoral Alexandre Assunção e Silva e o procurador regional eleitoral substituto Kelston Pinheiro Lages, integrantes do MPF, são responsáveis pelas ações em grau de recurso.

Para Alexandre Assunção e Silva a campanha contribui para que o público saiba que, caso propostas como essas sejam feitas, o candidato deve ser denunciado para receber punição por crime eleitoral e que o cidadão pode colaborar no combate a essa prática ilegal. O procurador regional eleitoral lembra ainda que as denúncias podem ser feitas diretamente na Procuradoria Regional Eleitoral, com sede no Tribunal Regional Eleitoral no Piauí.