Governador Wilson Martins é absolvido pelo TRE em processo de cassação por propaganda irregular
A ação é referente a uma placa encontrada na cidade de Passagem Franca.
Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí absolveu o governador Wilson Martins e seu vice, Antonio José de Moraes Souza Filho, em processo por propaganda irregular. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (28/01).
A ação é referente ao primeiro turno das eleições de 2010, quando os dois se candidataram à reeleição, e pedia a cassação do diploma de ambos e aplicação de multa por publicidade institucional durante o período eleitoral, o que é proibido por lei.
O pivô da ação é uma placa flagrada em agosto de 2010, no município de Passagem Franca. A placa dizia respeito à construção do Mercado do Produtor e trazia os slogans da administração de Wilson, "Piauí, é feliz quem vive aqui" e "Piauí, Governo do Desenvolvimento".
A Corte entendeu que a placa teve pouca visibilidade e não influenciou no resultado das eleições, e considerou desproporcional tanto o pedido de cassação como o de aplicação de multa.
A representação contra Wilson e Zé Filho foi impetrada pela coligação adversária "A Força do Povo", encabeçada pelo tucano Sílvio Mendes (PSDB).
A ação é referente ao primeiro turno das eleições de 2010, quando os dois se candidataram à reeleição, e pedia a cassação do diploma de ambos e aplicação de multa por publicidade institucional durante o período eleitoral, o que é proibido por lei.
O pivô da ação é uma placa flagrada em agosto de 2010, no município de Passagem Franca. A placa dizia respeito à construção do Mercado do Produtor e trazia os slogans da administração de Wilson, "Piauí, é feliz quem vive aqui" e "Piauí, Governo do Desenvolvimento".
A Corte entendeu que a placa teve pouca visibilidade e não influenciou no resultado das eleições, e considerou desproporcional tanto o pedido de cassação como o de aplicação de multa.
A representação contra Wilson e Zé Filho foi impetrada pela coligação adversária "A Força do Povo", encabeçada pelo tucano Sílvio Mendes (PSDB).
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