Contas da vereadora Rosário Bezerra serão julgadas amanhã no TRE
Em dezembro, as contas da petista e de outros 6 vereadores foram reprovadas.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julga nesta terça-feira (05/02) as contas de campanha eleitoral da vereadora Rosário Bezerra (PT). O processo chega a Corte em grau de recurso. Em dezembro, as contas dapetista juntamente com as de outros seis vereadores eleitos em Teresina foram reprovadas pela Justiça Eleitoral.As contas de Rosário e dos demais parlamentares municipais foram reprovadas pela juíza ElianaMárcia Nunes, responsável pela 2ª Zona Eleitoral, em dezembro de 2012, por considerar inconsistente a comprovação da receitae das despesas.
A assessoria jurídica da vereadora, por sua vez, afirma que todas as falhas que motivaram a desaprovação das contas foram de pequena ordem, de modo que as mais recentes decisões do TRE-PI e do TSE são no sentido de que a prestação de contas deverá ser aprovada, com ou sem ressalvas. Como a reprovação de contas não gera a não diplomação, Rosário tomou posse normalmente na Câmara Municipal. Caso a Corte mantenha a decisão de primeira instância, a vereadora poderá ficar impossibilitada de obter quitação eleitoral e ficar inelegível para os próximos pleitos; mas ainda caberárecursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator do processo da petista é o desembargadorJosé Ribamar Oliveira. Também tiveram as contas reprovadas: TiagoVasconcelos (PSB), Paulo Roberto (PTB), Gilberto Paixão (PT), Antonio José Lira (DEM), Carlos Filho (PTB) e Etivaldo Quirino (PTdoB).
A assessoria jurídica da vereadora, por sua vez, afirma que todas as falhas que motivaram a desaprovação das contas foram de pequena ordem, de modo que as mais recentes decisões do TRE-PI e do TSE são no sentido de que a prestação de contas deverá ser aprovada, com ou sem ressalvas. Como a reprovação de contas não gera a não diplomação, Rosário tomou posse normalmente na Câmara Municipal. Caso a Corte mantenha a decisão de primeira instância, a vereadora poderá ficar impossibilitada de obter quitação eleitoral e ficar inelegível para os próximos pleitos; mas ainda caberárecursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator do processo da petista é o desembargadorJosé Ribamar Oliveira. Também tiveram as contas reprovadas: TiagoVasconcelos (PSB), Paulo Roberto (PTB), Gilberto Paixão (PT), Antonio José Lira (DEM), Carlos Filho (PTB) e Etivaldo Quirino (PTdoB).
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