Oito prefeituras do Piauí permanecem com contas bloqueadas

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) realizou ontem, dia 08, o desbloqueio das contas de 13 das 21 prefeituras que haviam sido bloqueadas, no dia anterior, por causa de pendências referentes à prestação de contas junto ao Tribunal. Mas permanecem bloqueadas as contas das prefeituras dos municípios de Barreiras do Piauí, Caraúbas do Piauí, Cocal dos Alves, Francisco Santos, Jurema, Ribeira do Piauí, São Braz do Piauí e São Francisco do Piauí.

A justificativa para os bloqueios é que essas as prefeituras teriam sido incluídas no relatório de inadimplência do sistema de prestação de contas eletrônica do Tribunal (Sagres). De acordo com uma resolução do TCE, os bloqueios das movimentações das contas bancárias de prefeituras e câmaras municipais, que estejam inadimplentes com as prestações de contas mensais, são realizados em um prazo de 60 dias após o mês vencido.

O Tribunal determina ainda que todas as informações referentes à execução orçamentária e financeira, registro contábil, licitações, contratos administrativos e despesas com pessoal realizadas pelas prefeituras devem ser encaminhadas ao TCE. Os gestores públicos devem realizar não apenas a prestação de contas eletrônica, mas também apresentar documentos que comprovem as despesas das prefeituras.

O bloqueio de contas é considerado pelo TCE uma medida extrema adotada apenas quando o gestor deixa de realizar seu dever legal de prestar contas das ações financeiras da prefeitura.

No dia 21 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado já havia realizado o bloqueio das contas de 10 prefeituras do Piauí. O motivo: os gestores desses municípios deixaram de prestar informações referentes às despesas da prefeitura, não tiveram como comprovar alguns gastos ou deixaram de atualizar o Sistema de Gerenciamento de Recursos do Tribunal.