Deputada Flora Izabel defende Botão de Pânico para mulheres vítimas da violência

O botão, com acionamento de alarme sonoro e luminoso, será usado por mulheres que vão receber proteção da Justiça do Piauí

A deputada estadual Flora Izabel (PT) defendeu nesta quarta-feira, dia 6, na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a implantação, no Piauí, do programa Botão de Pânico, que já funciona com sucesso no Espírito Santo. Segundo ela, o sistema será de grande utilidade no Estado para a fiscalização das Medidas Protetivas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.


O Botão de Pânico, que aciona um alarme sonoro e luminoso, chamando a atenção das pessoas ao redor e acionando o alarme na central de monitoramento da polícia, ajuda o Judiciário e a polícia a fiscalizar medidas protetivas oferecidas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, uma vez que ele é acionado pela mulher toda vez que seu ex-marido ou companheiro agressor ou ameaçador, condenado a ficar distante dela, se aproximar.

Com o programa do Botão de Pânico, a polícia fica sabendo imediatamente sobre a situação de risco e pode chegar em tempo hábil ao local em que a mulher se encontra, podendo evitar mais um crime contra a mulher no Estado do Piauí. E mais: o sistema ajudará a polícia a produzir provas judiciais contra os agressores de mulheres.

“Considerando que o instrumento pode salvar vidas e trazer tranquilidade para as famílias, aprovamos hoje mesmo (6 de março) um requerimento à presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargadora Eulália Maria Ribeiro, pedindo a implantação do Botão de Pânico no Piauí. Ela tem a competência para implantar o sistema em favor das mulheres vítimas da violência doméstica que estão sob Medidas Protetivas”, explicou Flora Izabel.

Segundo Flora Izabel, o rastreamento através do Botão de Pânico será feito pelo sistema de monitoramento da Polícia Militar e dos municípios onde o instrumento estiver em funcionamento. Ela falou que, com os novos sistemas eficientes de comunicação sem fios, fica fácil para o Judiciário, Estado e Prefeituras fiscalizarem as medidas protetivas oferecidas às mulheres pelo novo sistema.

Além disso, a deputada petista sugere a ampliação do número de Casas-abrigo para mulheres vítimas da violência doméstica pelo fato do Piauí ter apenas duas; criação de Centros de Referências para as mulheres que integre ações de saúde, assistência social e jurídica e ampliação do número de delegacias especializadas de defesa das mulheres, uma vez que no Estado existem apenas cinco.