Deputados questionam secretário Silvano Alencar sobre equílibrio financeiro e investimentos

O secretário da Fazenda, Silvano Alencar, disse hoje (10), na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que a situação financeira do Estado está equilibrada. Ele afirmou que, em 2012, as receitas cresceram 25,50%, chegando a R$ 6,9 bilhões, enquanto as despesas avançaram 16%, totalizando R$ 6,4 bilhões. Os investimentos em obras chegaram a R$ 1,2 bilhões. Silvano esteve na Assembleia para apresentar o balanço financeiro do Estado no último quadrimestre de 2012, segundo regulamenta a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Participaram da reunião os deputados João de Deus (PT), Ismar Marques (PSB), Juliana Moraes Souza (PMDB),Lizie Coelho (PTB), Joilson Rodriges (PTB). Chico Ramos (PSB). O deputado Tadeu Maia (PSB), presidente da Comissão de Finanças, abriu a reunião realizada na sala da Comissão de Constituição e Justiça convidando para a mesa o secretário Silvano Alencar, que apresentou o relatório financeiro do terceiro quadrimestre do ano passado, e a representante da Secretaria Estadual de Planejamento, Mariana Santos.

Ao iniciar sua exposição, Silvano Alencar declarou que as receitas correntes líquidas, que são obtidas após as deduções dos valores conseguidos com a arrecadação própria e transferências federais, chegaram a R$ 5,5 bilhões, o que representou um crescimento superior a 50% em relação a 2007, quando as RCL totalizaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

"Em relação às despesas correntes líquidas, tivemos um superavit de R$ 581 milhões", disse o secretário da Fazenda, assinalando que os maiores gastos foram realizados nos setores de saúde, educação e previdência social, que corresponderam a 78% das receitas correntes líquidas. Silvano Alencar afirmou que o Piauí contribuiu com o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em R$ 884 milhões e recebeu pouco mais de R$ 400 milhões. "Tivemos perdas do Fundeb que chegam a R$ 414 milhões", informou ele.

O deputado Ismar Marques (PSB) indagou ao secretário sobre a apresentação do relatório fiscal do primeiro quadrimestre deste ano e sobre a arrecadação de recursos do comércio realizado pela Internet. Silvano respondeu que, em maio, poderá voltar ao Legislativo para apresentar o relatório e que o Piauí deixou de arrecadar R$ 500 milhões em 2012 com impostos provenientes das vendas pela Internet.

Os deputados João de Deus (PT) e Chico Ramos (PMDB) questionaram sobre as perdas de verbas do Fundeb e Silvano Alencar pediu a ajuda dos parlamentares no sentido de que interfiram junto ao Governo Federal para que o Piauí receba mais recursos do fundo para investimentos em educação. O deputado Joilson Rodrigues (PTB) parabenizou o secretário pelo equilíbrio financeiro do Estado. Silvano Alencar agradeceu e disse que o equilíbrio é resultado do trabalho desenvolvido "pela equipe competente e dedicada que temos na Secretaria de Fazenda".