Desinteresse de gestores levará CETE a definir limites territoriais à revelia

Na próxima quarta-feira (10/04) a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (CETE), sob a presidência do Deputado Estadual Antônio Félix (PSD), irá decidir a revelia os limites territoriais entre municípios piauienses em que os gestores não compareceram as convocações para assinarem os termos de acordo.

A CETE usará os memoriais feitos a partir de estudos desenvolvidos pelos técnicos que compõem a comissão para efetivar os limites. Dessa forma está excluída a opinião dos prefeitos e/ou presidentes de câmaras municipais. Segundo o Antônio Félix, é dado um prazo para os gestores após a reconvocação. “Tem casos de prefeitos que estão sendo esperados há mais três meses”, informou o parlamentar lembrando que os gestores podem ser cassados por improbidade administrativa caso façam algum gasto em área que não esteja com território bem definida.

“Prefeitos e presidentes de câmaras precisam assinar os acordos, na ausência de um deles fica subtendido que concorda com o que foi decidido”, disse o representante do IBGE e membro da CETE, Bartolomeu Melo.

O Deputado Antônio Félix adianta que a comissão não terá culpa se alguns desses municípios tenham perda ou redução de recursos após a validação do novo limite. “A culpa é da omissão e a falta de compromisso desses gestores. Mas acabou o prazo”, afirmou. Ele pretende concluir a problemática de limites territoriais entre municípios do Piauí até o final deste ano.

VEJA ABAIXO A LISTA DE MUNICÍPIOS NESTA SITUAÇÃO:

Água Branca, Alegrete do PI, Aroazes, Betânia do PI, Caldeirão Grande, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Caridade do PI, Conceição do Canindé, Curral Novo, Francinópolis, Francisco Macêdo, Fronteiras, Jacobina, Lagoa do Barro, Lagoinha, Marcolândia, Massapê, Milton Brandão, Monsenhor Gil, Nova Santa Rita, Novo Oriente, Novo Santo Antônio, Padre Marcos, Patos do PI, Passagem Franca, Paulisna, Pedro II, Prata do PI, Queimada Nova, Regeneração, São Francisco Assis do PI, São João do PI, São Miguel do Tapuio, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício Mendes e Valença do Piauí.