TSE aceita pedido do Amazonas e Piauí perderá duas vagas para Câmara Federal e seis na ALEPI

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu na noite desta terça(09/04) a petição de nº 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que pedia a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, em consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.

De acordo com a votação o Piauí perde dois deputados federais e com a adequação da composição a Assembleia Legislativa perde 06 deputados estaduais. O resultado foi proclamado pela presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia.

A decisão foi decidida hoje a noite pelo TSE com cinco votos a dois contra, alterando assim a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Antes, a divisão das 513 cadeiras da Câmara era dividida com base na população de 1998.