Alto índice de violência contra mulher será tema de audiência pública na Alepi

O alto índice dos casos de estupros contra as mulheres em Teresina, é o objetivo da Audiência Pública no próximo dia 14 de maio, (terça-feira), na Comissão de Direitos da Mulher, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. O requerimento é da deputada Amparo Landim (PSD). Deverão participar das discussões representantes da Secretaria da Segurança Pública, do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, dos Conselhos Municipal e Estadual de Defesa da Mulher, além de membros da sociedade civil organizada do Piauí.

Também foi convidada para os debates Maria de Jesus Lima dos Santos, do Conselho Municipal de Defesa da Mulher. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Piauí (CEDDM) foi instituído através da lei nº 5134, de 10 de maio de 2000 e restaurado através da lei nº 5.596 de 01 de agosto de 2006. A finalidade é propor diretrizes no sentido de valorizar a cidadania feminina. O Conselho é vinculado a Secretaria de Governo do Estado do Piauí.

A estrutura do CEDDM é formada por representantes do Conselho Deliberativo, de uma Diretoria Executiva, Assessoria Técnica, e as Comissões Técnicas. Conforme o Governo do Estado o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher deverá implementar “uma política global para eliminar a discriminação e as formas de violência contra as mulheres.” Também tem a finalidade de estimular debates e pesquisas, para sugerir normas jurídicas com o objetivo de evitar a discriminação contra as mulheres piauienses.