Assembleia lançará grupo para debater código florestal e programa de Cadastro Ambiental Rural no PI

A Frente Parlamentar Ambientalista do Piauí irá lançar Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal no estado dia 8 de maio (quarta-feira), às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em Teresina.

Aberto ao público, o evento é uma realização da Alepi junto da Fundação SOS Mata Atlântica e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA).

A iniciativa é parte da Campanha Nacional de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal, que visa sensibilizar e mobilizar a sociedade para que esteja atenta ao cumprimento do novo Código Florestal e para que participe do monitoramento de sua implementação.

“A exemplo do que fizemos com a Lei da Mata Atlântica, queremos levar essas discussões para os Estados, evitando que as decisões e debates aconteçam apenas em Brasília”, explica Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

“A ideia é estimular a cidadania e o acompanhamento da Lei, em um processo descentralizado e participativo, e também reforçar o papel das Frentes Parlamentares Estaduais. Por isso, vamos incentivar o acompanhamento do Código Florestal nos Estados da Mata Atlântica”, diz ele.

Um dos temas que será abordado no evento é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta para tornar o processo de regularização ambiental dos imóveis rurais mais simples e ágil, e que está previsto como um dos mecanismos do Código Florestal aprovado.

O GT de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal integra a Frente Parlamentar Ambientalista do Piauí que discute a agenda ambiental pelo Legislativo, bem como apoia políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável no Estado.

As Frentes Parlamentares Estaduais são um desdobramento da Frente Parlamentar Ambientalista nacional, com atuação no Congresso. A coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Piauí é a deputada Margarete Coelho (PP).

A criação da Frente possibilitará que a sociedade civil esteja a frente do processo de formulação das leis estaduais e federais quando for o caso, podendo ainda participar das discussões acerca da implantação de projetos que, de forma direta ou indireta, possam afetar o equilíbrio do meio ambiente, formulando propostas, sugestões e estratégias.

“Com essa finalidade, os membros da Frente e colaboradores buscarão se antecipar aos eventos formulando propostas, como também fornecendo informações em parceria com a comunidade científica no intuito de se credenciar como interlocutora perante o debate ambiental”, explicou a deputada Margarete Coelho.