TSE suspende julgamento do recurso de prefeita cassada após ministra pedir vistas ao processo
A cassação da prefeita de Batalha Teresinha Lages (PSB) aconteceu ainda no ano passado quando o TRE entendeu que ela não havia se desincompatibilizado de um cargo comissionado na ALEPI
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em sessão realizada na noite de ontem (02), adiar o julgamento do recurso interposto pela prefeita eleita em Batalha, Teresinha Lages (PSB).
O processo que entrou na pauta de julgamentos do Tribunal nesta quinta, teve dois votos favoráveis à posse de Teresinha Lages no cargo, entre eles o da relatora do processo, a ministra Laurita Vaz. Mas antes que fosse concluída a votação, a ministra Luciana Lóssio pediu vistas, para avaliar o caso.
A prefeita teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí, em dezembro do ano passado, após uma ação movida pela coligação "Batalha para Todos", encabeçada por Amaro Melo (PTB), que também concorreu à Prefeitura de Batalha ficando em segundo colocado nas eleições.
De acordo com a deliberação da Corte do TRE-PI, a cassação se deu após entender que a candidata não havia se desincompatibilizado de um cargo comissionado que exercia na Assembleia Legislativa do Piauí.
Provisoriamente, o presidente da Câmara Municipal de Batalha, vereador Clayson Amaral (PSB) assume a Prefeitura do município, até que seja dado o veredito final.
Caso o TSE mantenha a cassação, será realizado uma nova eleição no município.
Teresinha Lages entrou na disputa eleitoral um dia antes do pleito, em substituição ao esposo, Antônio Lages (PSB), que teve o registro cancelado pela Justiça Eleitoral em razão de um débito de natureza fiscal no valor de R$ 169.037.55.
Ela foi eleita com 8078 votos, o que corresponde a 58,32% dos votos válidos do município.
O processo que entrou na pauta de julgamentos do Tribunal nesta quinta, teve dois votos favoráveis à posse de Teresinha Lages no cargo, entre eles o da relatora do processo, a ministra Laurita Vaz. Mas antes que fosse concluída a votação, a ministra Luciana Lóssio pediu vistas, para avaliar o caso.
A prefeita teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí, em dezembro do ano passado, após uma ação movida pela coligação "Batalha para Todos", encabeçada por Amaro Melo (PTB), que também concorreu à Prefeitura de Batalha ficando em segundo colocado nas eleições.
De acordo com a deliberação da Corte do TRE-PI, a cassação se deu após entender que a candidata não havia se desincompatibilizado de um cargo comissionado que exercia na Assembleia Legislativa do Piauí.
Provisoriamente, o presidente da Câmara Municipal de Batalha, vereador Clayson Amaral (PSB) assume a Prefeitura do município, até que seja dado o veredito final.
Caso o TSE mantenha a cassação, será realizado uma nova eleição no município.
Teresinha Lages entrou na disputa eleitoral um dia antes do pleito, em substituição ao esposo, Antônio Lages (PSB), que teve o registro cancelado pela Justiça Eleitoral em razão de um débito de natureza fiscal no valor de R$ 169.037.55.
Ela foi eleita com 8078 votos, o que corresponde a 58,32% dos votos válidos do município.
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