Vereadores aprovam projeto do prefeito de Francisco Santos que retira direitos dos professores

Sob protestos de dezenas de servidores a Câmara Municipal de Francisco Santos aprovou na última sexta-feira, 26 de abril, em segunda votação, projeto de lei de autoria do prefeito José Edson de Carvalho (PTB), que retira direitos dos professores.

Presidida pelo vereador governista Maurício Manoel de Sousa (PTB), a sessão foi realizada sob forte tensão e pressão dos professores. Vestidos de preto em sinal de luto, eles lotaram as dependências da Câmara para protestar contra a iniciativa do prefeito Edson Carvalho, tachado de ditador.

Frases como: “Não deixe que um ditador acabe com o direito do professor!” foram expostas no plenário. No entanto, não conseguiram sensibilizar a maioria dos vereadores, que ignoraram o apelo e aprovaram a matéria por maioria absoluta. Foram seis votos a favor e três contra.

Durante a apreciação do projeto o vereador José Artur Rodrigues (PMDB), eleito pela coligação “Retorna ao coração do povo” e até aquele momento integrante da bancada de oposição, bandeou-se para o lado do prefeito e votou a favor, contribuindo para a aprovação da matéria. Foi chamado de traidor pelos professores e pelos ex-companheiros.

Segundo a professora Maria Aurenice Silva, que era uma das mais indignadas com o posicionamento da maioria dos vereadores, a aprovação do projeto de lei do prefeito Edson Carvalho retira direitos assegurados no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Docentes de Francisco Santos.

Haverá congelamento de regência de classe, redução do adicional por tempo de serviço, mudança nas progressões e gratificações de função, mudança no regime de trabalho e alteração na redução da carga horária de funcionários portadores de deficiência ou que tenham filhos portadores de deficiência.

O projeto autoriza ainda a prefeitura a fazer o parcelamento de débitos do Fundo de Previdência Municipal em até 240 parcelas mensais. São 15 anos das contribuições já recolhidas de servidores e contribuições patronais.

“Diante disso a classe de professores se manifestou contra essas medidas através de paralisação, passeata, atos públicos e outros e hoje se encontra indignada pela aprovação desse projeto. No momento em que o Brasil luta por mais conquistas na educação pública, estamos assistindo o nosso município ir na contramão dessas conquistas. Hoje é um dia muito delicado que a educação municipal está passando e a classe repudia essas ações da atual administração”, declarou a professora Aurenice Silva em tom de desabafo.

Votação
Votaram a favor do projeto os vereadores José Artur Rodrigues (PMDB), José Lindomar da Rocha, o Nego de Bombear (PTB), Rosa Neuma da Silva (PTB), Maurício Manoel de Sousa (PTB), Carlos Garlene da Silva (PTB) e Siriá Raimundo da Silva (PTB).

Contra o projeto votaram os vereadores de oposição Mardone José da Silva (PMDB), Wilson José dos Santos (PSB) e José Alex Rodrigues dos Santos (PSD).