Themístocles Filho diz que "não tem o que comemorar" e prefere esperar decisão do STF sobre vagas
Ele disse que a aprovação da proposta do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) não muda a expectativa em relação à ação impetrada pelo Piauí, que deve ser julgada em breve pelo STF.
Após a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ter aprovado a lei que derruba a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a redistribuição do número de vagas do Legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado Themistocles Filho (PMDB), afirmou que prefere esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.
“Não temos ainda o que comemorar. É só esperar”, disse.
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Ele disse que a aprovação da proposta do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) não muda a expectativa em relação à ação impetrada pelo Piauí, que deve ser julgada em breve pelo STF.
“O que a CCJ aprovou ainda vai para o plenário do Senado e depois para a Câmara dos Deputados. É um processo muito demorado e a nossa ação está na agulha, podendo ser votada a qualquer momento”, acentuou, lembrando que as vagas foram alteradas em apenas oito estados, sendo que em 19 outros elas foram mantidas ou ampliadas, ficando difícil a aprovação de uma proposta tão polêmica.
A decisão do TSE retira do Piauí duas vagas de deputados federais e seis de deputados estaduais.
Reunião com o relator do caso
Themístocles lembrou ainda que no próximo dia 2, quarta-feira, haverá uma reunião da bancada federal do Piauí e dos deputados estaduais com o ministro do STF, Marco Aurélio Melo, relator da ação, exatamente para que os pontos questionados pela ação sejam apresentados de forma técnica e jurídica.
“No dia 3, a deputada Margarete Coelho (PP), que representa a nossa Assembleia nesta causa, passará para todos o que terá sido discutido no encontro”, finalizou. Com informações da AsCom.
“Não temos ainda o que comemorar. É só esperar”, disse.
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Imagem: ReproduçãoDeputado Themistocles Filho
Ele disse que a aprovação da proposta do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) não muda a expectativa em relação à ação impetrada pelo Piauí, que deve ser julgada em breve pelo STF.
“O que a CCJ aprovou ainda vai para o plenário do Senado e depois para a Câmara dos Deputados. É um processo muito demorado e a nossa ação está na agulha, podendo ser votada a qualquer momento”, acentuou, lembrando que as vagas foram alteradas em apenas oito estados, sendo que em 19 outros elas foram mantidas ou ampliadas, ficando difícil a aprovação de uma proposta tão polêmica.
A decisão do TSE retira do Piauí duas vagas de deputados federais e seis de deputados estaduais.
Reunião com o relator do caso
Themístocles lembrou ainda que no próximo dia 2, quarta-feira, haverá uma reunião da bancada federal do Piauí e dos deputados estaduais com o ministro do STF, Marco Aurélio Melo, relator da ação, exatamente para que os pontos questionados pela ação sejam apresentados de forma técnica e jurídica.
“No dia 3, a deputada Margarete Coelho (PP), que representa a nossa Assembleia nesta causa, passará para todos o que terá sido discutido no encontro”, finalizou. Com informações da AsCom.
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