Tribunal Regional Eleitoral anula sentença que cassou prefeito de Esperantina

O juiz João Gabriel Furtado Batista, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, deu provimento, neste terça-feira (3), ao recurso interposto pela defesa do prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, e determinou a anulação da sentença que cassou o prefeito na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 47503.

De acordo com a decisão do magistrado, a anulação da sentença se deve ao fato de que não foi oportunizada a Lourival Bezerra a manifestação sobre as provas utilizadas pelo juiz da 41ª Zona Eleitoral de Esperantina, zona de origem da Ação, para condenar o prefeito. Com a anulação, a AIJE retorna à zona eleitoral de origem, para ser refeita.

No seu parecer, o juiz João Gabriel Furtado argumenta a anulação da cassação observando que os documentos da Ação foram juntados "após encerrada a instrução processual, sobre os quais as partes não foram chamadas a apresentar manifestação e por ter o juiz eleitoral proferido decisão considerando-os".

O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, afirma ter recebido a decisão do Tribunal Regional Eleitoral com tranquilidade e alegria. "A verdade é indefensável. Uma hora ou outra ela vem à tona, destruindo a maldade e a mentira. Nossa confiança se renova a cada dia e temos certeza de que, muito em breve, a Justiça será feita por completo".

A defesa do prefeito Lourival Bezerra foi feita inicialmente pelo advogado Rodrigo Augusto da Costa e passou a ser acompanhada pela advogada Geórgia Nunes.