Vereador Rinaldinho critica decisão do prefeito Padre Walmir

A decisão do prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), em cancelar o concurso público repercutiu negativamente na última sessão da Câmara de Vereadores. Parlamentares da oposição usaram a tribuna para criticar a medida, que segundo eles pode prejudicar cerca de dez mil inscritos.

Para o vereador José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PSB), os prazos para se questionar a empresa vencedora da licitação, Instituto Machado de Assis, já haviam sido superados. Por conta disso, a Câmara de Picos rejeitou um requerimento do peemedebista Filomeno Portela Richard Neto (PMDB), solicitando que o concurso fosse suspenso.

“No entanto, o Padre Walmir assumiu a Prefeitura de Picos em 14 de junho e no dia 18, sem escutar o Procurador Geral do Município, baixou um decreto suspendendo o concurso. Agora, no dia 24 desse mês, baixa outro decreto cancelando o concurso minutos após ser notificado pelo Ministério Público, mesmo tendo um prazo de dez dias para analisar a recomendação” – lembra Rinaldinho.

Segundo o parlamentar, ainda em junho o Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar as denúncias, só que nada foi constatado contra o instituto. Em sua decisão a promotora questionou apenas a modalidade do edital, alegando que o mais correto seria menor preço e melhor técnica e não apenas menor preço como fora feito pela Prefeitura de Picos.

“O que me estranhou foi à pressa do prefeito, que mesmo antes de a decisão do Ministério Público ser publicada, se antecipou e baixou um decreto cancelando o concurso público” – alfineta Rinaldinho. Segundo ele, a mesma pressa que o gestor teve em cancelar o certame, ele não teve em dá uma satisfação aos cerca de dez mil inscritos, que pagaram taxas nos valores de R$ 40,00, R$ 70,00 e R$ 100,00.

O temor maior do vereador é que esses cerca de dez mil inscritos sejam prejudicados. Na concepção dele, a empresa vencedora da licitação pode ingressar com uma ação na justiça para fazer valer o seu direito e, aí se iniciar uma querela judicial prolongada inviabilizando a realização do concurso, já que no próximo ano tem eleição.

Rinaldinho acredita que a empresa tem todo esse direito, pois venceu a licitação e no inquérito civil aberto pelo Ministério Público nada foi comprovado. Sobre isso, o parlamentar adiantou que já entrou em contato com o Instituto Machado de Assis e foi informado de que estão estudando o caso para depois tomar uma decisão.

O vereador criticou ainda o silêncio da Prefeitura de Picos em relação à devolução do dinheiro das inscrições. “A empresa confirmou que já recebeu a primeira parcela e iria receber a segunda quando da realização do concurso. Então, o dinheiro que existia nesse caixa não tem mais, então como será feita a restituição aos candidatos?” – questiona Rinaldinho.

Outro lado

O líder do governo na Câmara Municipal de Picos, Wellington Dantas (PT), disse que a garantia de o concurso ser realizado é de 100%. Segundo ele, o Padre Walmir tomou a decisão em cancelar o certame atendendo a uma recomendação do Ministério Público. Ele garantiu ainda que as pessoas que fizeram as inscrições podem ficar tranquilas, pois não serão prejudicadas.