Rodrigo Martins quer clareza nas taxas de serviços de bancos

O deputado federal Rodrigo Martins é relator da proposta que proíbe os bancos de conceder desconto em operação de crédito vinculada à oferta de produto ou serviço. O projeto foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (18).

Rodrigo Martins apresentou substitutivo ao texto original da proposta. Segundo a Agência Câmara, a nova versão estabelece que, uma vez concedido desconto em taxa de juros de operação de crédito, de qualquer modalidade, vinculada à oferta de outros produtos ou serviços, essa taxa será mantida até o final do prazo inicialmente pactuado, ainda que o consumidor cancele os produtos ou serviços.

• Foto: Lúcio Bernado Júnior/ Câmara dos DeputadosRodrigo Martins diz que a proposta ajuda no equilíbrio nas relações de consumo.

Além disso, o projeto prevê que os bancos a ofereçam mensagem de fácil visualização sobre a proibição da venda casada de produtos ou serviço; como também das taxas de juros praticadas em todas as operadoras de crédito para o consumidor naquela data.

“As operações de crédito são normalmente complexas e envolvem diversos fatores, incluindo taxas de juros, prazos de carência, formas de pagamento. Essa complexidade, aliada à necessidade daquele que procura o crédito, cria um ambiente propício para que o consumidor seja iludido com ofertas que escondem as verdadeiras intenções do fornecedor”, alegou Rodrigo Martins.