Rodrigo Martins quer que erro na conta de luz seja devolvido em dobro
O projeto aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
O deputado federal Rodrigo Martins é relator do projeto aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que obriga as concessionárias de energia a devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente na conta de luz, acrescido de multa de 10%, correção monetária e juros.
Rodrigo Martins deu apoio ao projeto e se declarou favorável a implantação. “A ausência de um mecanismo de ressarcimento mais rigoroso torna esse tipo de erro vantajoso para as concessionárias, já que o valor cobrado a mais é atualizado por taxas e índices oficiais, sem outros acréscimos ou medidas que desestimulem a prática”.
- Foto: Agência CâmaraDeputado Rodrigo Martins
Além disso, também substitutivo para inserir as mudanças no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Segundo a Agência Câmara, o projeto original alterava apenas a legislação que cria a Aneel e disciplina o regime das concessões de energia elétrica (Lei 9.427/ 96).
Rodrigo Martins
Câmara dos Deputados
Aluísio declara preocupação com queda de fios no período chuvoso em Teresina
O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) afirmou que pretende convocar as concessionárias de telefonia para discutir sobre os fios soltos da rede na cidade de Teresina.Solidariedade tem força política para disputa eleitoral de 2024, diz Fábio Novo
O pré-candidato a prefeito de Teresina falou sobre a importância do apoio do Solidariedade, partido comandado pelo deputado Evaldo Gomes.TCE imputa débito de R$ 831 mil ao ex-prefeito de Gilbués Léo Matos
O ex-prefeito Leonardo de Morais Matos foi penalizado por contratar a empresa LDM Construções Eireli e não comprovar a execução dos serviços.Rafael está tendo uma postura correta sobre as eleições, diz Marcelo Castro
Na manhã desta sexta-feira (26), o senador falou sobre a presença de mais de um candidato da base nos municípios."Compromissos firmados pelo PL são cumpridos", diz Leonardo Eulálio
O presidente do partido afirmou que o trabalho de organização dentro do PL tem sido intensificado e que está crescendo no Piauí.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir