Flora Isabel quer veículos adaptados para deficientes tirarem CNH

A deputada Flora Isabel (PT) apresentou o Indicativo de Projeto de Lei nº 13, de 21 de novembro de 2017, com o objetivo de criar uma frota especial de veículos adaptados para a realização de exames práticos de pessoas deficientes que buscam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

• Foto: AscomDeputada Flora Isabel

A deputada, na justificativa, afirma que “o projeto está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência que garante às pessoas acesso a produtos, recursos, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia”.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverá contar com uma frota de, no mínimo, cinco veículos que serão utilizados regionais do Detran e na capital. 

A proposta busca a criação de um quadro de cinco profissionais da Libras, com exames teóricos e práticos para a expedição da carteira nacional de habilitação. Esse tipo de exames serão adaptados para os deficientes com amputação, nanismo, poliomielite, dort, paralisia, coluna, tendinite crônica, manguito rotador, rotador, artrodese, artrite reumatoide, esclerose múltipla, mastectomia, quadrantectomia, paraplegia e tetraplia, renal crônica parkinson, linfomas, escoliose, falta de força e formigamento.