João Mádison pede explicações a Merlong sobre emendas do Carnaval

O deputado estadual João Mádison Nogueira (PMDB) se mostrou incomodado com o fato de o secretário de Governo Merlong Solano ter limitado as emendas parlamentares destinadas ao Carnaval em R$ 50 mil. Mádison falou nessa segunda-feira (13), que a restrição é ilegal e que a destinação cabe apenas aos deputados.

De acordo com o GP1, o parlamentar alega que a limitação das emendas impositivas viola a Lei Estadual 6.765/2016 que trata do orçamento impositivo. “O secretário de Governo está querendo se intrometer nas emendas e não pode”, afirmou João Mádison. “Quem diz o quanto para cada projeto é o deputado, não é o Merlong”, acrescentou.

• Foto: Lucas DiasDeputado João Mádison

João Mádison alega que o valor imposto (R$ 50 mil) é muito baixo, pois não é suficiente para custear o carnaval em municípios de maior porte. “Cinquenta mil reais não dá pra se fazer o Carnaval de Barras, de Água Branca, de Parnaíba, deLuís Correia, de Corrente, tudo bem se for uma cidade pequena, mas isso fica a critério do deputado”, exemplificou.

Tomando como base a legislação estadual, a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou hoje (13), em plenário, um requerimento de autoria do deputado João Mádison no qual é pedido a Merlong Solano esclarecimento sobre o porquê da restrição às emendas. “Nós temos uma lei 6.765/2016 que regulamenta isso, ele está passando por cima da lei, então nós vamos ter que processá- lo se ele continuar dessa forma”, afirmou João Mádison.

Outro lado

O secretário Merlong Solano informou que a limitação ocorreu devido à “situação financeira muito apertada” em que o Piauí se encontra e ressaltou que o governador tem o dever de gerenciar os recursos levando em conta as necessidades da população.

• Foto: Marcelo CardosoMerlong Solano

“Embora entenda a autonomia que os deputados têm no sentido de apresentar suas emendas, o governador tem a responsabilidade de gerir os recursos do estado considerando as necessidades do conjunto da população. Diante de um grande número de pedidos para o evento do carnaval, que já se aproxima, haveria uma concentração de dispêndio financeiro em um único mês para essa atividade cultural, caso fossem liberados os valores totais solicitados pelos parlamentares. Assim, em razão da situação financeira muito apertada e de muitas outras necessidades fundamentais da sociedade, o governo do estado autorizou a liberação de apenas 50 mil reais por deputado para essa finalidade”, disse