Wellington defende previdência complementar para estados do nordeste

O Governador do Piauí, Wellington Dias, defende a previdência complementar para todos os estados do nordeste. Ele se fundamenta em uma iniciativa do govenador da Bahia, Rui Costa. Wellington esteve na Bahia onde participou do Encontro de Governadores do Nordeste, na manhã desta quinta-feira (11). 

Wellington Dias comentou sobre o momento de criação e regulamentação do regime de Previdência Complementar. “Eu ainda era deputado federal em 1999 a 2002, quando aprovamos a criação da regra da Previdência Complementar que é praticada no setor privado, só depois eu já de volta ao senado, foi aprovada a regulamentação para servidor público que permite criar não só segurança aos servidores, mas sair da regra do reto, que aí é o servidor em cada órgão, em cada área que passa a definir quanto do seu salário acima dos dez salários mínimos (vai ser descontado além do teto) que é praticado pela previdência geral”.

• As pessoas que trabalham com registro na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou mesmo os que não trabalham mas desejam contribuir para o sistema de forma facultativa, estão ligadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os servidores titulares de cargos efetivos estão ligados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Quem quer ser amparado por recursos adicionais, fora os que possuem direitos nos regimes de previdências aos quais se ligam, podem contribuir para o Regime de Previdência Complementar (RPC).

• Foto: AscomWellington Dias e Rui Costa

O site da Previdência Social informa que a previdência complementar tem o seguinte funcionamento: a pessoa faz contribuições para o plano (período de acumulação), estas contribuições são aplicadas no mercado financeiro (rentabilizadas) e o saldo acumulado poderá ser resgatado ou sacado integralmente ou mensalmente como uma aposentadoria ou pensão, dependendo do que constar no regulamento do plano de benefícios.

O Governador lamenta a criação da Funpresp, que é o fundo de previdência dos servidores federais, há pelo menos três anos mas que ainda não possui regulamentação e elogia a proposta da Bahia de criar um fundo de previdência do próprio estado. Com base nessa iniciativa, Wellington Dias sugeriu ao Rui Costa que essa previdência fosse o ponto de partida para o Fundo de Previdência Nordeste.

Além de assuntos relacionados ao RPC, Wellington Dias falou, ainda, sobre empréstimos pedidos pelos estados. “Tivemos um entendimento com o Presidente Michel Temer e com o Ministro (Henrique) Meirelles (atual ministro da Fazenda), para contratação de empréstimo para ajudar o Brasil na infraestrutura, investimento, gerar emprego, e paralisou... A União praticamente travou a possibilidade de aval, e mesmos os estados que não precisam de aval, como é o caso do Piauí, também sem ter a liberação”, criticou.

Outro ponto destacado pelo chefe estadual foi sobre dívidas de um banco com as unidades federativas. “Foi aprovado em 2016 uma regra que permitiu um alongamento da dívida do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) com os estados e nós não tivemos a regulamentação, então vamos tomar uma decisão também, porque a lei, a rigor, nem dependia de regulamentação”.