Comissões do Senado realizam audiência sobre reforma trabalhista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promovem uma segunda audiência pública conjunta para debater a proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) nesta quarta-feira (17). O debate será na sala 19 da ala Alexandre costa, às 14h.

O projeto enviado pelo Executivo ao Congresso passará para a análise das duas comissões e também da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator do PLC 38/2017 na CAE é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Na CCJ o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Não há um relator designado para a CAS.

O CAS e a CAE ouviram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que se mostrou favorável à reforma. Já o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, declarou ser contrário ao texto mesmo com as modificações. Segundo ele, a reforma trabalhista fragiliza a posição dos trabalhadores.

Entre os convidados na audiência pública estão o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), José Márcio Camargo; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; e o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Paiva.