CCJ analisa projeto de Elmano Férrer que tipifica "idosicídio"
A pauta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sua análise foi marca para esta quarta-feira (02).
O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) é autor do Projeto de Lei do Senado nº 373 de 2015 que altera o Código Penal para considerar o homicídio contra maiores de 60 anos como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e altera também a Lei nº 8.072/1990 para incluir o referido crime no rol dos crimes hediondos. A pauta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sua análise foi marca para esta quarta-feira (02).
- Foto: AscomSenador Elmano Férrer (PMDB)
A última análise desta matéria aconteceu na Secretaria de apoio à Comissão de Constituição Justiça e Cidadania em maio deste ano. O relator é o senador José Maranhão (PMDB).
Com essa alteração no Código Penal, o crime contra idoso passará a ser chamado de “idosicídio”. O projeto prevê aumento da pena caso a agressão seja praticada na presença de descendente da vítima e considera hediondo o idosicídio consumado e tentado. Elmano Férrer diz que “com a vigência desse Projeto de Lei há uma redução significativa nas mortes, nos crimes contra a pessoa idosa”.
Senado Federal
Elmano Férrer
Evaldo Gomes discute sobre federação do Solidariedade com o PSDB no Piauí
O presidente do Solidariedade no Piauí, deputado Evaldo Gomes, se reuniu nessa quarta-feira (15) com a vice-presidente da regional Nordeste da sigla, Marília Arraes.Cícero Magalhães rebate Jeová e diz que oposição está desesperada
Para o presidente do PT em Teresina, Jeová Alencar não tem moral para criticar Fábio Novo devido ao seu histórico de traições às lideranças políticas.Promotor evidencia caos em escolas e aciona prefeito de Cajazeiras do Piauí na Justiça
A ação civil foi assinada pelo promotor Francisco de Assis R. de Santiago Júnior no dia 14 de maio deste ano."Pré-candidato Fábio Novo é um mamulengo", dispara Jeová Alencar
O pré-candidato a vice-prefeito de Teresina ainda reconheceu o Partido dos Trabalhadores como o principal oponente da oposição em 2024.PSDB está estruturado para as eleições de 2024, declara Edson Melo
O vereador ressaltou o apoio do diretório nacional do partido e enfatizou os esforços da legenda para traçar um cronograma de pré-campanha eficaz.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir