Regina Sousa vai escutar explicação sobre intervenção militar na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pela senadora Regina Sousa (PT-PI), aprovou na quarta-feira (19), a realização de uma audiência pública com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para que ele comente declarações do general do Exército Antonio Hamilton Mourão a favor de uma intervenção militar para acabar com a crise política.

O pedido inicial foi de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a audiência foi aprovada a partir de uma convocação, e não de um convite, como é de praxe, ao ministro da Defesa.

Segundo a Agência Senado, depois da aprovação deste requerimento, o senador Sergio Petecão (PSD-AC) solicitou que a convocação fosse transformada em convite, a presidente Regina Sousa (PT-PI) e Paulo Paim (PT-RS), vice da comissão aceitaram a mudança.

• Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoSenadora Regina Sousa (PT-PI) na CDH

Outra discussão do Senado

Regina Sousa, também solicitou a realização de um ciclo de debates para tratar sobre a garantia institucional do acesso à Justiça e à imparcialidade do juiz. O objetivo é escutar diferentes segmentos ligados ao tema, como o próprio Judiciário, a mídia e a igreja.

“Este é um tema que está corrente na opinião pública. A dignidade da pessoa humana e a igualdade passam pelo direito a um julgamento imparcial e independente, contra o arbítrio no manejo da punição”, disse Regina Sousa.