Juiz Sérgio Moro determina leilão de tríplex do Guarujá
O juiz determinou também que os valores a serem obtidos com o leilão do tríplex sejam revertidos à Petrobras.
O apartamento tríplex, que segundo o Ministério Público Federal, pertencia ao ex-presidente Lula, será vendido em leilão, por determinação do juiz Sérgio Moro. A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado, a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS.
A defesa de Lula alegou que a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do tríplex, e não o ex-presidente.
- Foto: Divulgação/Site LulaSérgio Moro
Na decisão anunciada na noite desta segunda-feira (29), Moro argumenta que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”. O juiz determinou também que os valores a serem obtidos com o leilão do tríplex sejam revertidos à Petrobras.
“Atualmente [o tríplex] não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobrás”, explicou o juiz.
Sérgio Moro
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