Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI alerta sobre Fake News

O termo “Fake News” foi utilizado diversas vezes, assim como inúmeras notícias falsas foram disseminadas durante as eleições de 2018 e para garantir que o direito de ambos os lados, eleitores e candidatos, fosse respeitado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem tomando diversas medidas para coibir as notícias falsas, principalmente, com foco nas mídias sociais. Uma delas foi a decisão do ministro Sérgio Banhos, que determinou que o Facebook deveria excluir postagens com informações consideradas falsas.

O TSE também lançou uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro acerca das informações falsas, divulgando esclarecimentos e a informação correta. Diante disso o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Tiago Sá, chama atenção para o controle judicial que deve ser feito sobre as Fake News.

• Foto: Divulgação/OAB-PIAdvogado Tiago Sá

“Esse controle deixa os eleitores seguros sobre o que acreditar, e assim, tomar sua decisão com base em informações verídicas. É preciso que haja também uma igualdade entre os candidatos, a veiculação de notícias falsas pode acabar enfraquecendo uma campanha. Uma suspensão jurídica de veiculação de notícia resguarda o direito do candidato e a sua imagem e evita a desinformação”, explica o advogado.

Sobre o impacto do uso do WhatsApp nas Eleições 2018, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do TSE participou de reunião com representantes do aplicativo, que foi avaliado anteriormente como utilizado de forma indevida por grupos de usuários.

A próxima reunião do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições está marcada para o dia 22 de outubro, na sede do TSE, em Brasília.