Comissão aprova Orçamento 2019 na Assembleia Legislativa do Piauí

Nesta segunda-feira (17), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado aprovou a proposta orçamentária de 2019.

No entanto, a proposta sofreu algumas modificações significativas devido a apresentação de emendas pelos parlamentares. O relator deputado Nerinho (PTB), informou que as emendas se referem a mudanças de rubrica.  

Nerinho disse que o PLOA prevê receitas totais de R$ 13,4 bilhões em 2019, mas após as deduções obrigatórias destinadas aos municípios, as receitas correntes líquidas ficarão em R$ 10,9 bilhões. As despesas previstas para os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, também, chegarão a R$ 10,9 bilhões.

O parlamentar afirmou que foram acatadas cinco emendas modificativas ao Projeto de Lei, incluindo uma apresentada pelo presidente Themístocles Filho (MDB), presidente da Alepi, destinando recursos para a realização de obras em vários municípios, dentre eles, Esperantina e Lagoa Alegre.

• Foto: AlepiDeputado Nerinho (PTB).

Segundo o relator, as emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares foram incluídas no parecer e totalizam R$ 47,1 bilhões. Ele disse que cada deputado pode destinar através de emenda R$ 1,5 bilhão para a realização de obras nos municípios em benefício da população.

Após a aprovação, a Assembleia Legislativa terá orçamento de R$ 352 milhões, o Tribunal de Contas ficará com R$ 121 milhões, o Tribunal de Justiça terá como orçamento R$ 611 milhões e o Ministério Público Estadual terá R$ 207 milhões.