STF proíbe prisão do ex-presidente Lula até volta do julgamento

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana que vem não haverá julgamentos em razão do feriado de Semana Santa.

Com a decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime fechado, não poderá decretar a prisão do ex-presidente na próxima segunda-feira (26), após julgar o único recurso contra a condenação.

Antes da decisão de adiamento, os ministros resolveram decidir primeiro se o pedido do ex-presidente era 'cabível' de ser julgado pelo Supremo. Por 7 votos a 4, eles admitiram julgar o habeas corpus. Quando a decisão foi tomada, às 18h30, já tinham passado mais de quatro horas da sessão, e parte dos ministros tinha compromissos e precisavam viajar.

• Foto: Agência BrasilSTF

Votaram em favor de impedir a prisão de Lula antes do dia 4 os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Em favor de permitir, votaram ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.