Comissão do Senado aprova revitalização da Bacia do Rio Parnaíba

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, na semana passada, proposta que prevê a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O objetivo é recuperar e proteger nascentes e mananciais. A sugestão é de autoria do senador Elmano Férrer (Pode-PI) e relatado pela também senadora piauiense Regina Sousa (PT).

• Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoRevitalização da Bacia do Rio Parnaíba é aprovada na CMA.

De acordo com a Agência Nacional de Águas, a região do Parnaíba, em termos hidrográficos, é a segunda mais importante do Nordeste, depois apenas da Bacia do Rio São Francisco. A região, que equivale a 3,9% do território nacional, abrange o estado do Piauí e parte do Maranhão e do Ceará. No entanto, a escassez de água é considerada um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social do local.

De acordo com a Agência Senado, o projeto de nº 67/2017 determina metas, como a construção de estações de tratamento de água e reservatórios, além de ações de fiscalização. O senador Elmano Férrer lamenta a situação atual do rio, que sofre com o desmatamento e a poluição.

“Os afluentes do lado direito, ou seja, do lado do Piauí, são todos rios periódicos e já foram todos assoreados, as matas ciliares, a vegetação do lado esquerdo, do lado direito, todos já destruídos, então hoje a tendência é o rio morrer”, alertou Elmano.

De acordo com o autor, apesar de necessária, a revitalização não será fácil, já que o volume de água disponível está distribuído pelo espaço geográfico de forma irregular na bacia, mas a medida é uma reivindicação antiga.

A senadora Regina Sousa (PT-PI) avalia que a proposição contribuirá para reverter a degradação na bacia hidrográfica do Parnaíba, bem como para prevenir novos impactos ambientais negativos na região.

“Ações de revitalização para a bacia do Parnaíba são fundamentais para garantir a proteção dos recursos hídricos, da biodiversidade e dos modos de vida das populações ribeirinhas”, afirma ela.

Em seu relatório, Regina Sousa apresentou emendas ao texto original modificando o conteúdo do artigo 4º pelo acréscimo da atividade de recuperação de reservatórios hídricos, além da exclusão do Programa Produtor de Água e Compra de Esgotos do governo federal. Ela considera ser tal proposta inadequada para uma lei de normas gerais.

O PLS 67/2017 foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) em junho de 2017. Como o projeto foi aprovado em decisão terminativa, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para sua apreciação pelo Plenário do Senado.