“Criminalizar a homofobia no Brasil é necessário”, diz Fábio Novo

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá hoje (14) o julgamento sobre a possibilidade de criminalização da homofobia. No Piauí, o deputado estadual Fábio Novo (PT) falou sobre o assunto na tribuna da Assembleia Legislativa e afirmou que “criminalizar a homofobia no Brasil é necessário”.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraFábio Novo diz que LGBT's são mortos no Brasil em decorrência de suas orientações sexuais.

O deputado baseou-se em dados da violência contra esse segmento populacional. Segundo relatou, o Brasil é o país que mais matou LGBTs em 2018, contabilizando 419 mortes. O Piauí, acrescenta o parlamentar, é o 10º colocado nesse ranking.

“Criminalizar a homofobia no Brasil é necessário! Ajuda a barrar a onda crescente de intolerância com um extrato da população historicamente discriminado. Nosso mandato foi o autor da PEC, no âmbito do Piauí que veda a discriminação por conta da orientação”, informou Fábio Novo.

O petista quer que o Brasil siga o modelo de outros 59 países que, segundo ele, tratam a homofobia como crime. Ele disse, também, que outras 72 nações já adotaram algumas medidas punitivas como multas e indenizações.

Tramitação no Supremo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nessa quarta-feira (13), o julgamento de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que criminalizem a homofobia: a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, cujo relator é o ministro Celso de Mello, e o Mandado de Injunção (MI) 4733, de relatoria do ministro Edson Fachin. Na sessão de ontem, ambos os ministros apresentaram os relatórios e o Plenário ouviu a sustentação oral das partes e dos representantes das instituições aceitas no processo como amici curiae, que não são partes, mas têm interesse na questão em discussão.

Apoiadora de Jair Bolsonaro no Piauí é contra a criminalização da homofobia

A advogada Rubenita Lessa, que já chegou a ser cotada para candidatar-se à Prefeitura de Teresina em 2020 pelo PSL, publicou um vídeo nas redes sociais na semana passada criticando a possibilidade. Para ela, a criminalização da homofobia “é uma grande e iminente ameaça ao exercício do direito de liberdade de expressão, de manifestação do pensamento e da exercício da fé cristã”. Diz, também, que o PPS, autor da ADO 26, busca “uma blindagem para o gayzismo no Brasil”.