Marcelo Castro é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento

Nesta quarta-feira (10), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), no Congresso Nacional. Durante a primeira reunião da comissão, o parlamentar falou sobre a importância do colegiado em tempos de crise financeira e citou desafios e oportunidades que terá pela frente.

“De todas as missões do Parlamento, talvez nenhuma seja mais importante que a elaboração do Orçamento”, disse o senador. “Por isso muito me honra, e ao meu estado do Piauí, a designação de meus pares para a presidência desta Comissão”, completou.

• Foto: AscomMarcelo Castro

Ao longo da reunião, o senador enfatizou que, crise financeira vivida pelo país, a tarefa ganha uma importância ainda maior. “Estamos cientes da responsabilidade que pesa sobre nossos ombros e prontos a cumprir com nosso dever, de maneira imparcial e equilibrada, acima de interesses partidários ou políticos”, comentou.

O parlamentar lembrou ainda alguns desafios a serem enfrentados. Entre eles, o PLN de 2019, que trata da chamada “Regra de Ouro”. Trata-se da vedação de realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas aquelas autorizadas pelo Poder Legislativo.

“O PLN 4/2019 abre um crédito suplementar de mais de R$ 248 bilhões”, afirmou Marcelo Castro. “É um crédito que se destina, entre outros, ao atendimento de despesas referentes a Benefícios Previdenciários Urbanos, no âmbito do Ministério da Economia; Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e Transferências de Renda do Programa Bolsa Família, no Ministério da Cidadania”, explicou.

Outro ponto de destaque citado pelo presidente da CMO foi a necessidade de adequação da Resolução do Congresso que regula o funcionamento desta comissão, adaptando-o à recente reforma ministerial. “. Apresentaremos nesse sentido sugestão de nova divisão de áreas temáticas, para discussão pelas mesas da Câmara e do Senado, que resulte numa divisão que espelhe de maneira mais realista a nova divisão de atribuições na Esplanada dos Ministérios”, contou.