Henrique Pires diz que STF tem sido vítima de um novo fascismo

Durante sessão desta quarta-feira (24), o deputado Henrique Pires (MDB) defendeu a Advocacia e o STF (Supremo Tribunal Federal)  na Assembleia Legislativa. 

O parlamentar destacou o manifesto nacional, que foi assinado por mais de 480 advogados, ele se pronunciou sobre o tema e informou que vai apresentar requerimento propondo homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil, pela insistente defesa dos princípios democráticos e da supremacia do STF na guarda dos princípios constitucionais.

• Foto: Divulgação/Alepideputado Henrique Pires

Segundo o deputado, o Supremo tem sido vítima de ataques infames e descabidos de diversos setores reacionários e que tem se difundido a utilização das redes sociais para achaques que envergonham quem defende o direito com vastidão e extensivo a todos os segmentos.

Henrique Pires destacou o manifesto que foi assinado também pelos maiores e mais destacados advogados, juristas e outros profissionais do Direito, em defesa do STF e dos seus ministros, que tem sofrido achaques e injúrias, numa tentativa de amedrontamento nas redes sociais contra o guardião maior da Constituição Federal, a partir de entendimentos equivocados do senso comum.

“Esses grupos pregam a eliminação do papel do STF como guardião dos direitos do cidadão, numa tentativa nova de implantação do facismo com uma virulência ofensiva a todos os ministros, que são constrangidos e humilhados por grupos populistas. Os maiores juristas do Brasil defendem o respeito e lembram que uma democracia só funciona com um judiciário independente”, ressaltou.

O parlamentar também disse que os ministros apenas defendem, por exemplo, a necessidade do habeas corpus diante do número exagerado de prisões preventivas - que correspondem a 40% de todas as detenções no País - e também o sigilo das comunicações e dos dados e dos direitos humanos. “Só a isenção do STF garante a democracia que o Brasil precisa”, encerrou.