Senado aprova projeto de auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais

Nesta segunda-feira (30), o Senado aprovou em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais.

A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados  na semana passada e segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pelo projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

Segundo o texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante os três meses.

A proposta também estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio.

De acordo com o projeto, para ter o benefício o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.