TSE legisla e cria cota do fundo eleitoral para negros em 2022
A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (25)
A partir das Eleições Gerais de 2022 a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, deve ser proporcional à quantidade de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral.
A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite dessa terça-feira (25) e a divisão igualitária deve ser regulamentada por resolução do Tribunal.
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) foi responsável por iniciar o debate sobre o tema. Ela questionou ao Tribunal sobre a possibilidade de uma parcela dos incentivos às candidaturas femininas que estão previstos na legislação serem reservadas especificamente para candidatas da raça negra e 50% das vagas do FEFC poderiam ser direcionadas para candidatas negras.
A parlamentar indagou ainda sobre garantir uma possível reserva de vagas para candidatos negros, onde 30% do FEFC e do tempo e propaganda eleitoral gratuita para fosse para essa finalidade.
O Plenário acatou, em partes, a primeira proposta. Decidindo por 6 votos a 1 pela distribuição de recursos e tempo gratuito em rádio e TV de forma proporcional ao número total de candidatos negros, independente do gênero.
No que diz respeito à segunda indagação da deputada, o Colegiado entendeu que a decisão da criação de “cotas” cabe ao Congresso Nacional e decidiu não formular a proposta.
O relator e presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que esse é um momento muito importante na história do país. “Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo e que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou.
Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Aluísio declara preocupação com queda de fios no período chuvoso em Teresina
O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) afirmou que pretende convocar as concessionárias de telefonia para discutir sobre os fios soltos da rede na cidade de Teresina.Solidariedade tem força política para disputa eleitoral de 2024, diz Fábio Novo
O pré-candidato a prefeito de Teresina falou sobre a importância do apoio do Solidariedade, partido comandado pelo deputado Evaldo Gomes.TCE imputa débito de R$ 831 mil ao ex-prefeito de Gilbués Léo Matos
O ex-prefeito Leonardo de Morais Matos foi penalizado por contratar a empresa LDM Construções Eireli e não comprovar a execução dos serviços.Rafael está tendo uma postura correta sobre as eleições, diz Marcelo Castro
Na manhã desta sexta-feira (26), o senador falou sobre a presença de mais de um candidato da base nos municípios."Compromissos firmados pelo PL são cumpridos", diz Leonardo Eulálio
O presidente do partido afirmou que o trabalho de organização dentro do PL tem sido intensificado e que está crescendo no Piauí.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir