Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Justiça Eleitoral lança ferramenta de combate a fake news

A ferramenta, visa o combate as fake News sobre as eleições e sistema eletrônico de votação que causam danos negativos na democracia do país.

Coligações para governo e senado devem ser as mesmas decide TSE

Segundo TSE, partidos coligados para concorrer aos governos dos estados, não podem fazer outra aliança para o cargo de Senador e Governador.

Eleições 2022: TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos

A distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

Ministério Público Eleitoral faz recomendações para rádios e TVs do Piauí

O MPE recomendou que os veículos de comunicação proporcionem as mesmas oportunidades em sua programação aos filiados, pré-candidatos, partidos e coligações.

Prazo para regularização e emissão de título termina nesta quarta

Quem teve seu título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado, poderão votar em outubro

Jovens que completam 16 anos até 2 de outubro podem tirar Título de Eleitor

A emissão do documento pode ser feita pela internet, através de site TITULONET disponibilizado pelo TSE

Encerra no mês de maio prazo para regularizar o título de eleitor

Em virtude da pandemia do coronavírus, a coleta biométrica continua suspensa para evitar a propagação e contaminação pela doença

TSE anuncia que 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título em março

Segundo o TSE, a emissão de novos títulos teve crescimento de 27,6% em relação ao mês de fevereiro deste ano, quando 349 mil eleitores emitiram o documento

Saiba como fazer a transferência do título de eleitor

Conforme o TSE, o eleitor poderá solicitar a transferência de domicílio eleitoral após três meses residindo no novo local, ou ainda se não tiver transferido ou tirado a primeira via do documento.

Chaguinha da Saúde é eleita prefeita da cidade de Murici dos Portelas

Francisca das Chagas (PSD) foi eleita com 55,35% dos votos e disputou o cargo com Aurideia Santos (PTB), que ficou em segundo lugar.

Eleição suplementar em Murici dos Portelas acontece neste domingo

Segundo o TRE-PI, o pleito suplementar ocorre em função da cassação dos mandatos de Ana Lina de Carvalho Cunha Sales (PSD) e Zeca Tote, ambos eleitos, em novembro de 2021.

Janela para troca de partido começa nesta quinta-feira

A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

STF e TSE retomam sessões nesta terça-feira após recesso

As cerimônias de abertura dos trabalhos serão realizadas videoconferências e estão previstas para começarem ás 10h.

Prazos de desincompatibilização de cargos começam em abril

Conforme o TSE, o ato de afastamento do pré-candidato do posto que exerce é necessário para que o mesmo se torne elegível perante a Justiça Eleitoral.

TSE cassa mandato da prefeita Ana Lina de Murici dos Portelas

TSE rejeita pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Conforme a corte eleitoral, durante o plenário foram julgadas duas ações relacionadas ao disparo em massa de mensagens através do aplicativo WhatsApp realizados durante a campanha eleitoral de 2018.

Wilson Gomes é eleito novo prefeito da cidade de Juazeiro do Piauí

O candidato do PC do B foi eleito com cerca de 61,85% do total de votos válidos do município.

Thiago Férrer será reconduzido ao cargo de juiz do TRE-PI

A posse está marcada para esta segunda (19), em sessão solene, por videoconferência, dirigida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira.

Cinco municípios elegem novos prefeitos neste domingo

As eleições ocorrem nas cidades de Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG).

Tribunal Regional Eleitoral autoriza realização de concurso no Piauí

De acordo com o comunicado, emitido pelo TRE na última quarta-feira (05), a comissão do concurso está na fase de elaboração do projeto básico.