A resolução do TSE reúne normas sobre abuso de poder, compra de votos, desinformação, fraude à cota de gênero e condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral
A decisão foi tomada por unanimidade e de acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), durante a sessão judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o encontro vai garantir maior aproximação entre a Secretaria Judiciária do Tribunal e os partidos políticos.
A solenidade reuniu dirigentes e representantes de diversas legendas partidárias, além dos familiares Sônia Portella, Vinícius Portella e Adriana Portella.
Conforme o TSE, a eleição suplementar foi convocada após a cassação realizada no último 30 de abril, no mandato do ex-governador Edilson Damião (União Brasil).
Conforme o TSE, a nova versão irá facilitar o acesso de magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público, partidos políticos, servidores e cidadãos.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, a regulamentação é importante para assegurar que a legislação aprovada neste ano seja cumprida de forma correta.
Conforme o TRE, as servidoras irão conhecer, testar e aperfeiçoar até a sexta-feira (22), os sistemas eletrônicos de prestação de contas que serão utilizados nas Eleições de 2026.
A arrecadação começou a valer na última sexta-feira (15), e pode ser feita por meio de páginas na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos tecnológicos similares.
O tribunal destaaca que, todo eleitor com mais de 18 anos pode se inscrever para participar, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.
