Sílvio Mendes é alvo de ação e poderá ter que pagar R$ 200 mil

Na última terça-feira (22), a promotora de Justiça Myrian Lago, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, ajuizou ação civil pública de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) contra o ex-candidato ao Governo do Piauí, Sílvio Mendes (União Brasil), diante de supostas declarações de cunho racista proferidas sobre a comunidade quilombola Mimbó, localizada em Amarante.

De acordo com os autos, durante a campanha política em 19 de setembro deste ano, o então concorrente ao pleito concedeu entrevista a emissora de televisão local e afirmou que em seu plano de governo não teria inclusão de políticas públicas específicas para minorias.

Foto: Matheus Santos/ Viagora

Candidato ao Governo do Piauí, Sílvio Mendes

Além disso, a promotora Myrian Lago destaca que Sílvio Mendes se referiu a comunidade quilombola Mimbó como um local utilizado politicamente pelo Governo do Estado e que os moradores seriam “miseráveis”.

“[...] o então candidato Sílvio Mendes disse não ser necessário evidenciar no seu plano de governo as ações voltadas para a população negra e criticou as comunidades quilombolas, nos seguintes termos: ‘Meu plano de governo não tem políticas específicas para minorias. Nunca tive preconceito na minha vida, acho tão igual. Vou dizer, a comunidade Mimbó de Amarante (PI), que é usada vez por outra politicamente pelo governo, é indecente, não tem nada. São miseráveis. Não é o fato de ser negro ou branco, não interessa. Aquilo precisa de ajuda e tem que acabar’”, consta em trecho da ação.

Diante da declaração do ex-candidato, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) emitiu nota em repúdio as falas de cunho racista.

Na ação a representante do Ministério Público do Piauí (MPPI) pontuou que o Mimbó, localizado na zona Rural de Amarante, auxilia na preservação de ancestralidade, historicidade e resistência. Myrian Lago também frisou que o quilombo possui mais de 600 moradores, grande parte composta por pessoas pretas, que resguardam as tradições africanas culturais.

“Nesse sentido, falas como a do então candidato – que qualificam a comunidade Mimbó como indecente e miserável – não merecem passar sem a devida reprimenda, razão pela qual se vale o Ministério Público da presente peça”, destaca em trecho da ação.

Dos pedidos

O Ministério Público do Piauí requer procedência da ação para condenar o ex-candidato Sílvio Mendes ao ressarcimento pelos danos morais coletivos causados, em valor não inferior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será revertido ao Fundo de Incentivo à Cultura do Estado do Piauí.

Outro lado

Procurado pelo Viagora, Sílvio Mendes informou que ainda não foi notificado e que vai se manifestar somente após a devida notificação sobre a ação civil.