Adequação do piso salarial dos professores é aprovada na Alepi

Nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei do Governo que define o piso salarial dos professores da educação básica do Piauí foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais.

O deputado Fábio Novo (PT), em entrevista a imprensa, afirmou que os parlamentares aprovaram uma lei que beneficia cerca de 23 mil professores, dentre eles aposentados.

O parlamentar explicou que a categoria pede um reajuste linear que dará um impacto de R$ 249 milhões anuais ao estado, e essa proposta ultrapassa o limite de gastos estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal.

“ A reinvindicação é justa, nós queremos que os professores ganhem mais, só que da forma linear como está sendo proposto pelo sindicato, isso dá um impacto de R$ 249 milhões de reais na folha anual, isso estoura inclusive o limite de gastos com pessoal estabelecimento pela lei de responsabilidade fiscal,  a partir de 44% fica um limite prudencial, então não tem primeiro esses recursos para dá o aumento, se o problema fosse só os recursos do fundeb, daria para pagar, só que o estado hoje tem 18 mil professores aposentados contra 12 mil professores ativos. Qualquer reajuste para aposentados tem que sair do tesouro, das receitas próprias do estado, o estado perdeu um bilhão de reais em arrecadação com a redução do ICMS do ano passado”, explicou.

O deputado estadual afirma que foi aprovado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram uma lei que vai beneficiar cerca de 23 mil professores, que serão retirados das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Aqui nós hoje estamos aprovando uma lei que beneficia 23 mil professores, que vão receber o piso, a maioria deles inclusive são aposentados, retroativos, inclusive a janeiro. Estamos aprovando que tendo sobra do fundeb já distribuir esse abono e não esperar apenas para o fim do ano, tem uma sobra, constatou que tem uma sobra, distribui logo isso”, informou.

Fábio Novo informou também como o aumento dos professores realizado, após o início da arrecadação de recitas em 60 dias. “Nós aprovamos no fim do ano uma lei que recompõe parte dessas receitas, nós vamos daqui a 60 dias quando começa a nova arrecadação, ver um estudo de impacto, como se comporta as novas receitas, e tendo acréscimo, discutir como a gente pode dar esse aumento aos professores”, disse.

O parlamentar também comentou que o Governador Rafael Fonteles, estuda premiar professores que apresentar um bom desempenho. “o governador também quer fazer a premiação para aqueles professores que tem bom desempenho, está estudando isso, mas precisamos aguardar esses 60 dias para fazer esse encaminhamento”, comentou.