Fábio Novo propõe criar o selo Empresa Amiga da Amamentação no Piauí

Na terça-feira (08), o deputado Fábio Novo apresentou o Projeto de Lei nº 172, que cria o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). De acordo com o parlamentar, a proposta tem o intuito de “apoiar e dar visibilidade à prática do aleitamento materno em público, tornando o ambiente satisfatório, digno, acolhedor e humanizado”.

Segundo o texto da Lei, os estabelecimentos deve cumprir certos requisitos para estar apto a receber o selo, incluindo a “manutenção de local e condições adequadas para uso das mulheres lactantes para amamentação ou coleta de leite materno”. Além disso, é preciso que a empresa desenvolva “ações, projetos, palestras ou programas de incentivo à amamentação”.

Fábio Novo explicou mais detalhes sobre o projeto de lei. “A disponibilidade de espaço onde as mães possam alimentar seus bebês é elemento fundamental para apoio do aleitamento materno. A falta desse espaço, inclusive, leva a situações em que as mães se sentem constrangidas durante o ato de amamentação, em razão de olhares de desaprovação, o que dificulta esse ato tão importante, que é a amamentação”, disse o deputado. A matéria está em processo de análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí e, logo depois, será votada no Plenário.

Por Rebeca Negreiros