21/09/2024 16h22
As matérias seguem para análise da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
11/09/2024 16h10
Por meio da Secretaria do Planejamento, o governo vai propor a inclusão desse projeto no texto da Lei Orçamentária Anual de 2025.
04/09/2024 15h12
A aprovação aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
26/08/2024 09h47
O projeto visa dar acesso aos nomes condenados, bem como prevenir novos casos.
18/08/2024 13h09
De acordo com Vanessa Tapety, essa ação busca não apenas fortalecer a rede de proteção, mas também incentivar a participação ativa da sociedade civil.
06/08/2024 08h22
A apresentação do projeto de lei ocorreu durante sessão nesta segunda (05).
21/07/2024 15h22
O deputado Franzé Silva observa que a proposta visa à igualdade de oportunidades às pessoas que se enquadram nesse público, “possibilitando a elas a dignidade do trabalho”.
19/07/2024 10h37
A legislação visa fomentar a inclusão social e produtiva de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social.
16/07/2024 19h00
A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que defendeu a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
13/07/2024 18h15
As matérias abrangem desde medidas emergenciais contra a violência até iniciativas de valorização do trabalho feminino e benefícios sociais.
05/07/2024 12h21
Projetos aprovados incluem medidas para pessoas com deficiência visual e práticas ambientais responsáveis
23/06/2024 15h40
A Câmara Municipal assinou uma moção de repúdio ao projeto, que deve ser enviada ao Congresso Nacional.
11/06/2024 16h45
Semarh em conjunto com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, apoia os municípios para um Programa Zero Lixões.
04/06/2024 10h49
O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí, na segunda-feira (03).
26/05/2024 10h28
O projeto, de autoria do deputado Franzé Silva, prevê suporte psicológico e capacitações para pais de crianças autistas, com deficiência ou doenças raras.
23/05/2024 15h56
O projeto de lei nos dois primeiros casos, ela passa a ser de 65 anos e no terceiro de 66 anos. A lei também altera critérios de promoção.
21/05/2024 07h50
A audiência tem como objetivo apresentar e discutir o direcionamento de recursos com os representantes do Poder Legislativo.
06/05/2024 07h50
O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e aprovado em abril pela casa.
24/04/2024 19h00
O projeto é de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Evaldo Gomes (Solidariedade).
21/04/2024 11h11
O projeto foi apresentado ao coordenador-executivo do Comitê PopRuaJud (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua), nessa quinta (18)