Alepi aprova projeto de lei que permite pagamento de fiança via Pix
A proposta é de autoria do deputado Dr. Thales Coelho (PP) e foi aprovada no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), aprovou o projeto de lei que permite pagamento de fiança via PIX. A medida, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho (PP), define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais.
Segundo o parlamentar, o projeto tem o objetivo de garantir celeridade ao processo sem deixar de lado a segurança. “Pois não é raro que pessoas detidas ou seus familiares encontrem óbices à soltura em razão da impossibilidade de efetuar o pagamento no momento em que a fiança é arbitrada, seja em função do horário ou de ser em dia que não haja expediente bancário, como nos fins de semana ou feriados”, complementa.
Além disso, o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) também teve projeto aprovado, com temática envolvendo o uso do Pix, sua proposta determina a disponibilização de pagamento via Pix nos casos de corte dos serviços de energia elétrica, água e esgoto. Desta forma, o funcionário, antes de fazer o corte, deve fornecer a opção para o consumidor quitar seus débitos.s
Os projetos de lei foram aprovados no ano passado e segue para sanção do governador Rafael Fonteles
-
Candidato Sílvio Mendes diz que pretende ampliar creches em Teresina
Segundo o candidato a prefeito de Teresina, a cidade precisa estabelecer um ensino básico de qualidade. -
Telsírio Alencar declara R$ 445 mil em patrimônio à Justiça Eleitoral
Os dados são da Plataforma de Divulgação de Candidatura e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). -
Vanessa Tapety assume mandato na Assembleia Legislativa do Piauí
A deputada ficou na quarta suplência da bancada do MDB, que é a segunda maior da Alepi com nove parlamentares. -
Minha candidatura é a única livre da velha política de Teresina, diz Tonny Kerley
Segundo o candidato, este será o momento de intensificar a campanha para romper com a polarização na disputa pela Prefeitura de Teresina. -
Sílvio Mendes declara patrimônio de R$ 2,2 milhões à Justiça Eleitoral
Segundo a plataforma de Divulgação de Candidatura e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o médico tem como bens declarados, um apartamento, prédio comercial, além de casas e veículos.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir